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ALERTA! Retrocesso no Plano de Eliminação da Hepatite C

Um grupo de ONGs de hepatites, associadas da "ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA - Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites" denuncia que em reunião ocorrida na última quarta-feira, dia 11 de julho, realizada no Departamento IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, na qual teria se anunciado mudança no protocolo de tratamento da Hepatite C, o que compromete totalmente a meta estabelecida no Plano de Eliminação da Hepatite C em 2030 estabelecido pelo governo brasileiro. Aliás, é comprometimento do governo brasileiro sua erradicação, frente aos movimentos nacionais e as organizações mundiais de combate a hepatite, conforme outrora anunciou o ex-ministro da saúde Ricardo Barros, representando o governo brasileiro, ao firmar o compromisso com a representação dos infectados em nível mundial, plano que é colocado como exemplo pela Organização Mundial da Saúde.

A leitura que a AIGA faz, ao que parece, com a chegada do novo ministro da saúde, o Excelentíssimo Senhor Dr. Gilberto Occhi, a estratégia tão comemorada e desenvolvida com a participação de todos os envolvidos na luta contra as hepatites, será destruída, retrocedendo aos patamares clínicos do ano de 2016.

ENTENDENDO O CASO

O Protocolo clínico aprovado em março do corrente ano pelo Comitê das Hepatites e, ainda, pela Comissão de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS - CONITEC-, ocorreu em estreita observância aos princípios constitucionais garantidores da saúde pública, universalizada sob os auspícios da participação da comunidade na construção da política pública de saúde não terá mais valor. Pois a reunião alhures mencionada, um "Petit Comitê" teria decidido, a portas fechadas e naturalmente sem a participação do controle social, que os quatro novos medicamentos já aprovados pela Anvisa, entre os quais: Zepatier, Harvoni, Maviret e Epclusa, não mais serão incorporados ao Protocolo de Tratamento da Hepatite C.

Em seu lugar, deverá prevalecer a nova proposta impositiva nos exatos termos daquela de 2016, retrocedendo no tempo ao conceder apenas uma alternativa ao tratamento clínico já superado quando a combinação sofosbuvir / daclatasvir era a opção de tratamento.

Ressalta-se outro ponto de extrema gravidade e evidencia o risco eminente de perigo a ordem e a saúde pública, é que o sofosbuvir genérico proposto, ainda não passou por ensaios clínicos abertos com lote de fabricação industrial. O controle social, nesta oportunidade representado pela AIGA, não encontraria óbice na utilização de tal medicamento caso fossem comprovados seus resultados técnicos, antes de sua utilização em escala como pretende a nova política de saúde impositiva.

CONSIDERAÇÕES DAS AFILIADAS DA AIGA

Ante o retrocesso no Protocolo Clínico, prevemos ser inevitável o aumento da judicialização na saúde que prejudicará não somente os pacientes, mas também os estados federados. Isto porque os médicos não deixarão de prescrever uma droga com resultados comprovados, frente àquele sem comprovação.

O artigo decimo sexto do Código de Ética Médica prevê que nenhuma instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento de diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.

A escolha deste único regime, não dá alternativa aos médicos e pacientes e nem simplifica o tratamento, pois existem limitações nesta combinação, não possibilitando a expansão e interiorização do tratamento neste Brasil continental. Ainda nesse sentido, vemos como negativa a logística de aquisição e entrega por parte de dois fornecedores, sendo necessária uma coordenação específica para tal, o que gerará ainda mais custos ao erário.

Por se tratar de um tratamento de primeira geração, considerado ultrapassado, com o qual entre 7 e 8% dos tratados não conseguem a cura, eis que a indagação é natural a saber: como ficarão os 3.500 pacientes que a cada ano não responderão ao tratamento?

Diante da proposta impositiva e perante uma única opção de tratamento, não haverá alternativas de retratamento aos infectados que não responderem ao tratamento. O que impõe profundo sofrimento e dor aos usuários em sua grande maioria hipossuficientes, condenando-os a padecerem em silêncio e aguardando o mortal agravamento da doença, levando a cirrose, o câncer e consequentemente, a morte.

Por fim, convocamos todos os integrantes da atual "Comissão de Hepatites", formada pelas sociedades médicas, academia e sociedade civil, exigir a imediata realização de uma reunião extraordinária para discutir "democraticamente" a questão e encontrar a melhor solução para atender corretamente os infectados e defender o SUS, nos exatos termos impostos da Constituição da República Brasileira, como um direito fundamental de primeira geração, regionalizado, universalizado, que vise a redução dos riscos à doenças e de outros agravos e preveja o restabelecimento, proteção e recuperação do acamado pela hepatite C.

Em tempo, não podemos permitir que aqueles que deveriam estar a serviço da erradicação das hepatites proponham ações que perpetuem a epidemia que já tinha data para completa erradicação. Da parte dos usuários, espalhados pelos mais distintos estados da federação, haverá provocação das instâncias de fiscalização e do judiciário com intuito de imputar responsabilidades a quem gerará prejuízo à saúde pública e, por conseguinte, prejuízo ao erário com tais medidas comprovadamente ineficazes.

Carlos Varaldo
Presidente da ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA
Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites

Assinam em conjunto vinte associações de pacientes.

SOBRE A AIGA

A ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA - Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites - formada por vinte associações de infectados de todo Brasil tem como princípio capacitar, orientar e ajudar as ONGs e infectados a fazer valer seus direitos, divulgando os diversos mecanismos disponíveis para realizar o papel fundamental do Controle Social fazendo com que o estado cumpra o que está determinado na Constituição Federal.

O teor completo do ALERTA é encontrado em
WWW.HEPATO.COM 

SBP solicita providências contra a insegurança em locais de atendimento médico

SBP pede às autoridades providências contra a violência e a insegurança em locais de atendimento médico

 

Os Ministérios da Saúde e da Segurança Pública, bem como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram instados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) a providenciar medidas que assegurem maior proteção aos profissionais que fazem atendimento em UBSs, serviços de urgência e emergência (prontos-socorros e UPAs) e hospitais. O apelo vem logo após a revelação de um ataque sofrido por uma pediatra, no seu local de trabalho, por parte dos pais de um paciente.

“É incompatível com a missão de médicos e das unidades de saúde, no atendimento dos brasileiros que buscam a prevenção de doenças ou tratamento para seus diagnósticos, o convívio com a violência sob qualquer forma”, disse a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, após lembrar que o fato recente está diretamente lembrar de dados de pesquisa recente realizada pelo Datafolha, a pedido da SBP, que revelou a dimensão do problema da violência que afeta os pediatras brasileiros.

 

LESÃO CORPORAL - A médica Lyse Soares, de 34 anos, registrou o crime na delegacia. Um casal – Natália Jesus da Silva e Paulo Ricardo Rodrigues – foi filmado por câmeras de segurança enquanto batiam na profissional em um dos corredores onde ela atuava. A Polícia Civil investiga o crime de lesão corporal.

Em entrevista à emissora de televisão, a pediatra Lyse disse que ainda está traumatizada e que ficou afastada do trabalho durante dois meses por causa do estresse pós-traumático e, agora, tenta retomar a rotina de trabalho. "Quando eu acordei, o pessoal da enfermagem estava me segurando no corredor, onde a agressão tinha acontecido. Eu não sabia de nada. Minha colega falou ‘sua boca está sangrando'. Foi aí que eu vi que não era só um puxão de cabelo", explicou a médica.

Segundo relatou dra Lyse, foi o próprio agressor que chamou a polícia, alegando que seria a vítima. “Quando o polícia chegou, ficou assustado e falou: 'quem foi a médica que agrediu os pais?'. Eu falei: 'ninguém agrediu os pais, eu que fui agredida'. Eu não consigo ainda voltar para a emergência. Eu saí do meu trabalho, fiquei totalmente perdida. Eu não esperava nunca ser vítima de uma agressão física. Fico muito magoada porque essas coisas são cada vez mais comuns na nossa realidade", completou.

No pedido encaminhado pela SBP às autoridades, a entidade afirma que casos como o da pediatra Lyse Soares, de 34 anos, são inaceitáveis. “Trata-se de exemplo grave do grau de vulnerabilidade ao qual os serviços de saúde estão expostos. Nada justifica a violência a qual ela foi submetida no exercício de sua função”, cita o ofício.

 

CLIQUE AQUI E LEIA O OFÍCIO NA ÍNTEGRA 

 

PEDIDO DA SBP - A presidente da Sociedade, dra Luciana Rodrigues da Silva, alerta também para outra ameaça. No seu entendimento, é preciso manter a paz no espaço interno dos estabelecimentos de saúde, mas também garantir o reforço na segurança em áreas próximas aos locais onde são oferecidas consultas, exames, cirurgias e internações, protegendo pacientes, familiares e profissionais da saúde da ação de grupos criminosos.

De acordo com o estudo, realizado em outubro de 2017, dois em cada 10 pediatras afirmam que sofrem com frequência situações de violência no trabalho. Esse problema afeta diretamente o cotidiano de 26% dos pediatras que trabalham apenas no SUS e de 26% dos que se dividem entre a rede pública e consultórios de planos de saúde. Entre os profissionais que atuam apenas em consultórios particulares, o indicador é um pouco menor (12%).

O sentimento de exposição à violência é maior entre as mulheres (24%) e nas faixas etárias que vão de 26 a 34 e de 35 a 44 anos (30%em cada uma). Do ponto de vista da distribuição geográfica, a percepção é mais significativa nas regiões Norte (26%) e Sudeste (25%). Por outro lado, ela é menor no Sul do País (16%) e nos municípios do interior (19%), que é seis pontos percentuais abaixo do que se relatado nas regiões metropolitanas (24%).

 

AGRESSÃO VERBAL - Os dados revelam ainda que um quarto dos entrevistados sofreu agressão no trabalho nos últimos 12 meses. A agressão verbal é a mais comum. Isso se traduz na forma de insultos, xingamentos, ofensas ou intimidações. No entanto, há relatos de agressões físicas e psicológicas.

Dentre as mulheres, 26% informaram ter passado por esse tipo de situação no período apurado. Do ponto de vista da idade, os problemas foram vivenciados por 39% dos que têm idades de 26 a 34 anos. Logo depois, vem os que estão inseridos na faixa de 35 a 44 anos, dentre os quais 35% passaram por essa dificuldade.

Do ponto de vista de distribuição geográfica, as regiões onde houve maiores relatos de casos de agressão contra pediatras em ambiente de trabalho, nos últimos 12 meses, foram, respectivamente: Sudeste (25%), Norte (24%) e Nordeste (24%). As situações são mais frequentes nas regiões metropolitanas (25%). (Com informações de agências)

Audiência Pública debate incentivo a melhor desempenho em saúde

Evento promovido pela ANS acontece nesta terça-feira (12/06), às 14h

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (12/06) uma audiência pública para receber sugestões da sociedade para ajudar a melhorar o desempenho em saúde das operadoras, sejam de planos médico-hospitalares ou exclusivamente odontológicos. A ideia é debater sobre incentivos econômico-financeiros e destacar as operadoras que apresentam melhores resultados em saúde para os seus beneficiários.

Atualmente, as operadoras já podem descontar o valor investido em Promoprev da sua margem de solvência, limitado a 10%. "É importante rever a regra atual e estimular a competição baseada em melhores resultados em saúde", explica Leandro Fonseca, diretor de Normas e Habilitação de Operadoras.

"A proposta é que os resultados em saúde das operadoras sejam captados por meio de indicadores que tragam o usuário para o centro do cuidado", afirma Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação de Produtos.

A atividade acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Agência Nacional do Cinema (Ancine), localizada na av. Graça Aranha, 35/11º andar, centro do Rio de Janeiro. Os interessados em participar da audiência pública deverão encaminhar e-mail para eventos@ans.gov.br, informando nome, instituição e e-mail de contato.

A audiência pública será transmitida ao vivo via Periscope. Para acompanhar, é preciso fazer o download do aplicativo, se cadastrar como usuário e acessar o perfil do evento colocando ANS_Reguladora na ferramenta de busca.

Clique aqui e consulte os documentos disponíveis.

ANS realiza consulta pública sobre boas práticas em atenção à saúde

Contribuições podem ser feitas pelo site a partir de hoje (05/06)

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a receber, a partir desta terça-feira (05/06), contribuições para a Consulta Pública nº 66, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. Os documentos relativos ao tema estão disponíveis no portal da reguladora (clique aqui). O objetivo da consulta é reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que institui o programa. As contribuições poderão ser feitas até o dia 04/07, através de formulário específico já disponível.


"A consulta pública é uma etapa fundamental para a instituição de um programa justo e adequado, que efetivamente contribua com a mudança dos modelos assistencial e de remuneração de prestadores no Brasil", ressalta Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial ANS.


O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde busca induzir melhorias no setor através da certificação de operadoras que desenvolverem projetos relacionados à melhoria do acesso à rede de prestadores, à qualidade da atenção à saúde e à experiência dos beneficiários de planos de saúde.


A primeira iniciativa do programa é o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS), que foi apresentado pela ANS em abril, durante divulgação da Agenda para o Desenvolvimento Setorial. O Projeto APS prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos relacionados a essa temática. O objetivo de instituir o selo APS é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de saúde.


O projeto propõe ainda o estimulo à implementação de modelos inovadores de remuneração de prestadores no setor e a implementação de indicadores de atenção primária, em conformidade com evidências científicas, para monitoramento dos cuidados primários na saúde suplementar. Ainda, está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Setorial (BNDES) para fomentar a implementação de projetos em APS nas operadoras de planos de saúde.


Estão disponíveis para consulta a minuta de Resolução Normativa e todos os anexos, entre eles o Manual de Certificação em Boas Práticas em Atenção Primária em Saúde, que define o conceito de APS e detalha os critérios que devem ser adotados pelas operadoras de planos de saúde e entidades acreditadoras interessadas em aderir à iniciativa.


Clique aqui e confira na íntegra a Consulta Pública nº 66.

SBOC e AMB lançam alerta conjunto de risco em relação ao cigarro

Brasileiro ainda acredita que fumar poucos cigarros não acarreta risco de desenvolver câncer e não realiza exames preventivos

 

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a Associação Médica Brasileira (AMB) lançam um alerta nacional para um cenário preocupante no País: o mau comportamento de muitos brasileiros em relação ao risco representado pelo cigarro. Em celebração ao Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de maio, as duas entidades se uniram para promover o conhecimento e mudança de atitude do brasileiro com respeito ao tabagismo, que possui relação com os tumores de pulmão, cavidade oral, laringe, esôfago, estômago, bexiga, colo do útero e leucemias.

 

Apesar das campanhas de conscientização para os danos causados pelo hábito terem gerado avanços no nível de conhecimento e atitude dos brasileiros, ainda há mitos e lacunas que continuam a habitar o imaginário popular. Um dos mais perigosos se refere a um suposto limite seguro de cigarros que poderiam ser consumidos sem acarretar risco de desenvolver câncer: 21% dos brasileiros acreditam nisso, em maior ou menor grau, de acordo com dados da pesquisa proprietária da SBOC “Os brasileiros e o câncer: entendimentos e atitudes”.

 

A crença equivocada vai na contramão de outros dados positivos identificados pelo levantamento. O cigarro é, por exemplo, o fator causador de câncer mais lembrado pelos brasileiros, sendo citado por nove em cada dez (93%). Um percentual similar da população (91%) também afirma que evitar o fumo é um passo importante a ser tomado para não desenvolver qualquer forma de câncer.

 

“Não há como negar que tivemos avanços significativos na conscientização da população quanto aos riscos que o tabaco traz ao organismo. Segundo os dados da pesquisa da SBOC, dos 30% que têm ou tiveram contato com cigarro, um pouco mais da metade (16%) já deixou de fumar. Entretanto, como o mito do limite seguro para o uso do tabaco mostra, há ainda muito espaço para melhoria. Dois dos principais centros do país, por exemplo, possuem uma taxa elevada de fumantes: cerca de um quarto dos habitantes de São Paulo (26%) e Rio de Janeiro (24%) mantém o hábito”, afirma Sergio D. Simon, Presidente da SBOC.

 

Outro sinal de alerta se refere à quantidade de cigarros que os brasileiros consomem diariamente. Dos 30% que afirmaram já ter tido contato direto com o fumo – sejam ex-fumantes ou fumantes –, mais da metade (54%) consome entre dez cigarros e mais de dois maços por dia. Além disso, seis em cada dez brasileiros que fumam ou já fumaram mantêm o hábito entre 10 e mais de 30 anos.

 

“O tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo e tem uma relação especial com o câncer, sendo responsável por cerca 30% dos falecimentos relacionados à doença. Os danos causados pelo tabaco são cumulativos, logo, o contato prolongado com a substância é extremamente prejudicial à saúde – ainda mais em quantidades significativas. Fumantes têm 20 vezes mais chances de desenvolver a doença no pulmão, dez vezes mais na laringe e de duas a cinco vezes mais no esôfago. O tema foi amplamente abordado em reunião de fevereiro/2018 do Conselho Científico da AMB e retratado no último Jornal da AMB (JAMB), para levar informações aos associados, disponibilizando em seu site as apresentações realizadas no encontro”, ressalta Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

 

Para piorar a situação, os brasileiros que ainda fumam tendem a manter outros comportamentos prejudiciais acima da média do restante da população. Segundo a pesquisa proprietária da SBOC, um em cada três fumantes (32%) não realiza qualquer exame preventivo (a média nacional é 24%) e 10% não se preocupam com produtos ou situações que podem favorecer o surgimento de um câncer – dobro da média nacional, que é 5%. Além disso, quem é fumante acredita muito menos na cura da doença: 32% contra a média de 20% dos brasileiros como um todo.

 

“É extremamente preocupante ver que os fumantes, uma parte da população que se expõe muito ao risco de desenvolver câncer, se preocupam tão pouco em fazer exames, o que aumenta muito as chances de um diagnóstico tardio. E o fato desses brasileiros não acreditarem na cura da doença também liga o alerta vermelho, por poder gerar um comportamento contrário aos tratamentos – que, segundo suas crenças, não trariam resultado. É essencial que redobremos nossos esforços de conscientização para que a população que ainda fuma entenda a extensão dos riscos corridos toda vez que um cigarro é colocado na boca e compreenda a importância dos exames preventivos para o diagnóstico precoce, que melhora muito as chances de cura”, alerta Sergio D. Simon.

Hemocentro da Santa Casa de São Paulo precisa urgente de doadores

O Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo alerta a população sobre a necessidade em receber as doações de sangue, principalmente dos tipos O positivo e O negativo. A preocupação aumenta em virtude da queda no número de doações e estoque crítico dos sangues.

As estações do ano mudam, mas a necessidade de doadores de sangue nos Hemocentros em todo o país não. Com a chegada do outono, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo teve uma queda no número de doações voluntárias, e, neste momento, está com estoque crítico dos tipos sanguíneos O positivo e negativo, com menos de 50% do total de bolsas indicadas para a realização de procedimentos médicos.

De acordo com a Dra. Cárlei Heckert Godinho, responsável pelo Hemocentro da Santa Casa de São Paulo, a queda nas doações de sangue estão afetando de forma dramática o atendimento das urgências no Pronto-socorro, Centro Cirúrgico e aos demais pacientes da instituição. “Necessitamos de doadores de sangue para suprir a demanda transfusional de adultos e crianças; além das urgências, atendemos pacientes clínicos e oncológicos”, acrescenta Dra Cárlei. Segundo ela, uma única doação de sangue pode ajudar a salvar várias vidas em diversas enfermidades e idades, uma vez que o sangue coletado é separado em diferentes hemocomponentes - concentrado de hemácias, plaquetas, plasma fresco congelado e crioprecipitado - e podem ser fracionados quando destinados a crianças.

 

Para doar sangue, é necessário:

- apresentar documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional).

- estar bem de saúde, ter entre 16 a 69 anos e 11 meses de idade (os menores de idade somente com a autorização dos pais).

- pesar no mínimo 50 kg;

- vir alimentado, evitando apenas alimentos gordurosos nas últimas 4 horas de antecedem a doação;

- ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

• Intervalo entre doações:

   - Mulheres: 3 meses, permitidas até 3 doações/ano

   - Homens: 2 meses, permitidas até 4 doações/ano

 

Sobre o Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

O Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é uma instituição privada e filantrópica, voltada para atividades da Medicina Transfusional, com o objetivo de fornecer sangue e componentes de acordo com a legislação vigente e padrões de qualidade.

Iniciou suas atividades em 1943, e em 1980 passou a incorporar os mais modernos métodos da Medicina Transfusional, agregando novos conceitos e conhecimentos nas áreas de Hematologia e Hemoterapia.

Fornece hemocomponentes para o próprio Hospital Central da Santa Casa de São Paulo e outros hospitais externos, atendendo cerca de 5 mil transfusões ao mês.

O Hemocentro está localizado na Rua Marquês de Itu, 579, Vila Buarque e o contato é pelo fone: (11) 2176-7251. Outras informações podem ser acessadas por meio do site www.santacasasp.org.br/doesangue.

 

Sobre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Fundada há 460 anos, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é uma instituição filantrópica, privada e laica, considerada um dos mais importantes centros de referência hospitalar do Brasil. Sua trajetória é vasta e está, desde o início, atrelada ao desenvolvimento da cidade.

A instituição é prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a convênios com serviços públicos de saúde, e este compromisso filantrópico faz com que todos os recursos obtidos sejam aplicados em seus hospitais, garantindo a continuidade da assistência. O empenho da organização é para garantir o atendimento a pacientes provenientes do município, embora atenda muitos pacientes de outras cidades do estado de São Paulo e de outros estados do Brasil.

É reconhecida nacionalmente pelo desenvolvimento de pesquisas e por ser referência em média e alta complexidade.

APM adverte: planos com franquia e coparticipação trarão prejuízo a todos

Médicos de diversas especialidades dão exemplos de como as mudanças gestadas pela ANS afetarão a autonomia profissional e o tratamento dos pacientes

 

A Associação Paulista de Medicina se uniu aos órgãos de defesa do consumidor (Proteste, Procon-SP e Idec) para denunciar à sociedade os prejuízos caso sejam autorizados planos de saúde que cobrem, do paciente, coparticipação ou franquias, além da mensalidade. O posicionamento contrário às propostas atualmente em debate na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi exposto em entrevista coletiva à imprensa na sede da APM, em 25 de abril, com ampla cobertura da mídia.

 

“Estamos muito preocupados com a caixa-preta que envolve essas modalidades, e também os chamados planos ‘populares’, com cobertura limitada. São questões que merecem debate nacional e fazemos questão de levar esse assunto para todos os brasileiros. Caso contrário, teremos um imbróglio que resultará em problemas seríssimos para a população”, ressalta Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM.

 

Conforme defende Florisval Meinão, ex-presidente e atual diretor Administrativo da Associação, essa é uma discussão que tem sido pautada pelas supostas vantagens financeiras às empresas.

 

“É uma propositura liderada pelas operadoras, que têm grande interesse nesses novos elementos dentro do mercado da saúde suplementar. O debate sobre as consequências para a população não tem sido amplamente realizado e posto com clareza.”

 

Meinão diz ainda que os grandes prejudicados pelas novidades, por exemplo, serão os idosos e os pacientes portadores de doenças crônicas, que utilizam o sistema com certa frequência. As propostas colocadas poderão até dobrar o custo anual do plano de saúde para esse cidadão, que muito provavelmente não está preparado para tal cenário. A consequência mais lógica é que as pessoas deixarão de utilizar o sistema, colocando de lado o acompanhamento preventivo.

 

Ele lista outros exemplos de pacientes que poderão ser bastante prejudicados: “Os recém-nascidos, que precisam de, no mínimo, uma consulta por mês para acompanhamento; pessoas com risco de doença cardiovascular e necessidade de uma série de exames e avaliações para prevenção. Há também o câncer de próstata, que tem mudado de panorama com os diagnósticos precoces, além dos pacientes com risco de contraírem doenças sexualmente transmissíveis, que teriam direito a apenas um exame por ano, absolutamente insuficiente para o acompanhamento. São apenas algumas ideias, pois a lista seria enorme”.

 

Como a preocupação e a ameaça são reais, a Revista da APM convidou representantes das sociedades de especialidades para opinar sobre os novos modelos propostos e apontarem quais os possíveis desdobramentos negativos em suas áreas da Medicina com propostas dessa natureza.

 

Reflexos nas áreas básicas...

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), enxerga nestas novidades apenas prejuízos aos pacientes. “Ninguém fica doente de forma programada. A pessoa paga o plano por muitos anos e, quando precisa, você tira o que ela programou para a vida, que é ter acesso à saúde. É absurdo o paciente da saúde suplementar ter despesas com seu tratamento além das mensalidades já pagas por anos.”

 

“Também tem a questão dos idosos, que vivem com aposentadorias irrisórias e mesmo assim custeiam seus planos de saúde. Elas terão de pagar tratamentos médicos do próprio bolso. E pagarão duas vezes: plano e tratamento. É um desrespeito aos seres humanos, à população. É uma maneira de ganhar dinheiro, os planos de saúde visam ao lucro, não se preocupam com os doentes”, completa.

 

Clóvis Francisco Constantino, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e diretor de Previdência e Mutualismo da APM, aborda uma questão prática. “Com a evolução científica, podemos fazer com que um recém-nascido prematuro sobreviva sem sequelas. Devo dizer que em nosso País nascem 40 prematuros por hora, 900 por dia. Consideremos que um leito de UTI neonatal custa entre R$ 6.000 e R$ 9.000 ao dia. Imagine que um pai, que quer ver seu filho evoluindo e sendo tratado, não o possa fazer, por não ter condições de arcar com esse valor. Se tivermos a disponibilidade de insumos, exames, leitos de UTI, temos condições de tratar todos esses bebês. Mas, para isso, não podemos ver a população ainda mais onerada.”

 

A franquia e a coparticipação trarão limitações em termos de investigações. Essa é a opinião de Mauricio de Miranda Ventura, secretário geral da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – São Paulo. “Você deixa de fazer exames necessários, pois há custos. O aposentado sempre está com a renda limitada e não poderá realizar esse tipo de investigação por conta do recurso financeiro. Em pacientes mais frequentes, é pior. Se alguém precisa de uma tomografia, por exemplo, o exame é oneroso e fica mais complicado para o médico fazer o acompanhamento.”

 

...e em outras especialidades

Conforme esclarece Evandro Tinoco Mesquita, diretor de Qualidade Assistencial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, há cenários que demandam acompanhamento frequente, como pacientes com insuficiência cardíaca, uso de anticoagulante ou arritmia. “Na prática clínica, precisamos de um monitoramento maior dessas situações, até para separarmos aquilo que é uma condição estável daquilo que é uma situação complexa e instável.”

 

“De qualquer forma, entendemos que as mudanças podem restringir o acesso ao cardiologista. Temos procedimentos de valores elevados, muitos cuidados e exames. Somos solidários à preocupação em combater desperdícios, por isso a SBC é pioneira em estabelecer protocolos e diretrizes para o atendimento preciso e o uso racional dos recursos. Entretanto, também somos favoráveis ao atendimento de qualidade, e restringi-lo vai contra isso”, avalia.

 

João Sobreira de Moura Neto, diretor de Defesa Profissional da APM e oftalmologista, também contribuiu: “Temos vários exames mais caros, além de procedimentos e cirurgias, por exemplo aplicações de laser e injeções intraretinianas. Também vai ficar difícil para quem tem doenças crônicas. Um diabético, com retinopatia diabética, necessita de aplicações de laser periódicas ou de injeções intravítreas. São situações difíceis de administrar”.

 

Além disso, Sobreira acredita que essas mudanças reforçam a mercantilização da Medicina. “Estão tratando o ser humano como um automóvel. Os valores estão comprometidos nessa materialização, fomos transformados em objetos de lucro. É um retrocesso. Temos uma visão negativa desses planos. Os cidadãos terão de arcar com ainda mais dinheiro. Somos contrários”, afirma.

 

Além dos exemplos gerais, Florisval Meinão fala especificamente sobre a Otorrinolaringologia: “Se o diagnóstico de recém-nascidos com perda de audição não for feito precocemente, as crianças poderão ter perdas auditivas significantes. Esse teste deve ocorrer ainda no berçário, e por vezes são necessários muitos exames, que muitos pais não farão por não poderem arcar com os custos. Também sairão prejudicadas as investigações de tumores e neoplasias, de modo geral, da área de cabeça e pescoço. Existem marcadores e exames para diagnósticos, mas são custosos. Outra vez, a não realização poderá levar à descoberta tardia”.

 

De acordo com o ex-presidente da APM, a Medicina, hoje, consegue garantir qualidade em saúde e aumento da vida média das pessoas por dois pontos importantes. “O primeiro é a prevenção. Atualmente, você pega grupos de riscos de determinadas doenças, que são bem conhecidos, e os acompanha. Outro ponto é o diagnóstico precoce. Lançar mão de meios para o realizar reduz a incidência da doença ou agravos na saúde. Isso é fundamental.”

 

Em sua especialidade, explica Sérgio Tamai, conselheiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, a coparticipação já existe. “A Psiquiatria é diferente de outras áreas. Quando há necessidade de internação, os planos cobrem 30 dias. Depois disso, entra a coparticipação, quase sempre de 50%. Prejudica muito os pacientes dependentes químicos. Quando há questão psicossomática também, pois leva-se 30 dias apenas para controlar isso, então é ruim para todo mundo. Hoje, para exemplificar, uma diária custa em média R$ 600, o que dá R$ 9.000 de coparticipação para o cliente em um mês, considerando 50%.”