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A Angioplastia é um procedimento minimamente invasivo para o tratamento das obstruções arteriais.

Taxa de mortalidade por Aids tem queda de 42%

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (30) revelam uma queda de 42,3% na mortalidade de pessoas com HIV/Aids nos últimos 20 anos no Brasil. O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos sintomas, refletiram na redução dessas mortes. A taxa caiu de 9,7 óbitos por 100 mil habitantes, em 1995, para 5,6 óbitos por 100 mil habitantes em 2015. Os dados se referem ao ano de 2015.

 

A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 41,1 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de Aids no Brasil (em 1980) até o final de 2015, foram registrados 827 mil pessoas que vivem com o vírus. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, e, destas, 260 mil já sabem que estão infectadas. Além disso, 112 mil pessoas que vivem com HIV não sabem.

 

“É importante destacar a questão da prevenção. Distribuímos preservativos e promovemos uma série de campanhas, mas a testagem é fundamental para oferecer o tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que apresentou hoje o novo Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2016.

 

Ainda segundo o boletim, a partir da implantação do tratamento para todos, em 2013, o número de pessoas infectadas e tratadas subiu de 355 mil, em 2013, para 489 mil pessoas, atualmente, um aumento de 38%.

 

Crianças

 

Os dados apontam que a detecção da doença em menores de cinco anos caiu 36% nos últimos seis anos. Em 2010, eram 3,9 casos para cada 100 mil habitantes. O índice passou para 2,5 casos em cada 100 mil habitantes em 2015. O boletim faz parte da programação do ministério para o Dia Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado na quinta-feira (1º).

 

Também foi lançada certificação para municípios que conseguirem eliminar a transmissão vertical, para incentivar o engajamento dos governos municipais no combate a esse tipo de contaminação.

 

A certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção do vírus em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses.

 

Serão certificados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.

 

Municípios receberão certificação no ano que vem, no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e Opas.

 

Controle e tratamento

 

O Brasil tem avançado no controle da infecção, tendo alcançado melhoras significativas em todos os indicadores. O alcance das metas de 90% das pessoas testadas, 90% tratadas e 90% com carga viral indetectável até 2020, estabelecida pela Unaids, é um dos resultados mais expressivo das ações de combate.

 

No diagnóstico, o Brasil passou de 80%, em 2012, para 87%, em 2015, o que equivale a 715 mil pessoas. A ampliação da testagem é uma das frentes da nova política de enfrentamento do HIV e Aids no País. Em 2015, foram realizados 8,5 milhões de testes.

 

Os maiores incrementos foram observados na meta relacionada ao tratamento, que passou de 44%, em 2012, para 64%, em 2015, ou 455 mil pessoas. Na meta referente à redução da carga viral, o País passou de 75%, em 2012, para 90% em 2015, ou 410 mil pessoas.

 

Mudança de perfil

 

A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e nos mais jovens. Em mulheres de todas as faixas, porém, houve queda, especialmente na faixa de 25 a 29 anos. Em 2005, eram 32 casos por 100 mil habitantes. Dez anos depois, caiu para 16 registros por 100 mil habitantes.

 

Em 2006, a razão entre os sexos era um caso em mulher para cada 1,2 casos em homem. Já em 2015, é de um caso em mulher para cada 3 casos em homens. Entre os jovens do sexo masculino, a infecção cresce em todas as faixas etárias. Entre jovens de 20 a 24, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos por 100 mil habitantes, em 2005, para 33,1 casos em 2015.

 

Um dos motivos que explica a vulnerabilidade dos com idades de 18 a 24 anos é que esse grupo apresenta menor inserção nos serviços de saúde, mas também o grupo com a menor adesão ao tratamento e com menos carga viral indetectável.

 

“Jovens de modo geral não frequentam unidades de saúde e são de difícil convencimento em relação à vacinação. Eles se sentem saudáveis demais, e realmente são, mas por isso sentem que não devem ir aos postos e se proteger”, explicou Ricardo Barros.

 

Fonte: Portal Brasil

Força Nacional do SUS é enviada à Colômbia para dar apoio aos sobreviventes e familiares

Equipe do Ministério da Saúde encontra-se em Medelín, cidade próxima onde ocorreu a queda da aeronave da delegação Chapecoense, para acompanhar o atendimento das vítimas

 

Equipe técnica da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está na Colômbia, para dar apoio no retorno dos familiares e sobreviventes ao Brasil, em especial na organização de ações em atendimento psicológico para parentes próximos das vítimas e comunidade atingida. A equipe do Ministério da Saúde seguiu nessa terça-feira (29/11) em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na comitiva que também levou representantes do Itamaraty e da Polícia Federal, entre outros profissionais.

 

Além do atendimento psicológico, o objetivo da equipe é levantar informações atualizadas sobre as vítimas e verificar a necessidade de apoio para regresso sanitário de sobreviventes. Com base nas informações, o Ministério da Saúde irá avaliar o envio de equipe da área de saúde mental para realizar apoio técnico ao serviço psicossocial do município de Chapecó (SC).

 

Autoridades colombianas informaram no fim desta tarde que foram resgatados 71 corpos e seis sobreviventes. Entre as vítimas estavam jogadores e equipe técnica da Chapecoense, além de jornalistas brasileiros. O time disputaria nesta quarta (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, da Colômbia.

 

O Governo Federal decretou, na manhã desta terça-feira, luto oficial de três dias pela morte dos brasileiros na queda do avião.

 

FORÇA NACIONAL DO SUS - A Força foi criada, em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência, quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município. Desde a sua criação, a Força participou de outras 28 missões de apoio em caso de desastres naturais, na gestão de grandes eventos, desassistência tragédias.

 

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência, solicitando o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada missão exploratória, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

 

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 

Ministério da Saúde convoca todos estados para combater o mosquito Aedes

Por meio de videoconferência com secretários de saúde e coordenadores das Salas Estaduais, ministro Ricardo Barros debateu as ações para a mobilização nacional que acontece no dia 2

 

Com a chegada do verão, o governo federal intensifica a atuação contra o mosquito transmissor da dengue, vírus Zika e febre chikungunya. Nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, convocou a participação de todos os estados e municípios para a mobilização nacional. O apelo do ministro foi feito por meio de videoconferência, na Sala Nacional de Coordenação e Controle, em Brasília (DF). Durante a reunião, os secretários estaduais de saúde e os coordenadores das 27 Salas Estaduais de Coordenação e Controle, que atuam no monitoramento do combate ao Aedes aegypti, trataram das ações programadas para o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece nesta sexta-feira (2/12).

 

“Nós temos Salas de situação em todos os estados e em vários municípios do país. Ou seja, toda a infraestrutura está pronta para o combate ao mosquito, mas depende de cada brasileiro fazer a sua parte”, destacou o ministro da Saúde Ricardo Barros, reforçando que o objetivo da mobilização é evitar a proliferação do vetor, transmissor da dengue, vírus Zika e chikungunya. “A diminuição dos mosquitos vai impactar diretamente na redução no número de pacientes com essas doenças, por isso a importância destas ações nas escolas, empresas, casas e complexos residenciais”, completou o ministro.

 

A mobilização nacional consiste em ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. Ministros de Estado, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades, visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais para conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti.

 

O mutirão será realizado nos órgãos da administração pública, unidades de saúde e estatais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a reprodução do mosquito. A ideia da mobilização é que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos do mosquito, incentivando outras empresas, associações e a própria população para que cada um faça a sua parte. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

 

Durante a videoconferência desta terça-feira, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, destacou a importância de os municípios continuarem mobilizados para o combate ao Aedes, mesmo no momento de transição política. “Em janeiro, cerca de 3 mil novos secretários municipais de saúde devem assumir o cargo, por isso estamos trabalhando em conjunto com os gestores para manter os trabalhos de mobilização contra o Aedes aegypti nos serviços de saúde, empresas e residências, dando sequência ao trabalho”, ressaltou o presidente do CONASEMS.

 

SALA NACIONAL – Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade. Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 Salas Estaduais e 1.821 Salas Municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A Sala Nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

 

Cabe à sala definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Também faz parte das diretrizes, coordenar as ações dos órgãos federais, como a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos.

 

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto.

 

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

Sudeste recebe R$ 39,6 milhões para compra de medicamentos

Recursos do Ministério da Saúde vão ser destinados para a compra de medicamentos indicados para os tratamentos de Câncer, Mal de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

 

Secretarias de Saúde do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 39,6 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), dos quatro estados do Sudeste. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

 

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

 

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõem o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica - Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

 

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

 

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

 

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

 

Ouça a reportagem da Web Rádio Saúde

 

GESTÃO – Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.

 

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

 

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

 

 

Estado

Valor

Espírito Santo

R$ 1.957.284,14

Minas Gerais

R$ 6.218.640,81

Rio de Janeiro

R$ 2.507.635,61

São Paulo

R$ 29.005.207,99

 

Por Victor Maciel da Agência Saúde 

 

Norma da Anvisa permite registro de canabidiol e THC, remédios derivados da maconha

Ainda sem aprovação, mas em processo de registro, o medicamento para tratamento de sintomas da esclerose múltipla em adultos está prestes a ser produzido e vendido no Brasil. O remédio Mevatyl utiliza em sua composição substâncias presentes na planta da maconha, produto não legalizado nacionalmente, mas com eficácia comprovada e que é distribuído em alguns países da Europa.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também irá facilitar a importações dos produtos à base de canadibiol, dando prioridade a tais pedidos. No Brasil, em 2015, a substância foi liberada após ação de familiares de pacientes que apresentavam graves crises de convulsão e precisavam do tratamento. Além do canadibiol, o tetrahidrocanabinol (THC) é o outro derivado da planta que foi permitido, ambos com nível de concentração de até 30 mg por milímetro.

 

A Diretoria Colegiada da Anvisa atualizou o anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98, norma que traz a lista das plantas e substâncias sob controle especial no Brasil, incluindo as de uso proibido. A atualização incluiu, na lista A3, medicamentos registrados na Anvisa derivados da Cannabis sativa. A decisão foi tomada, por unanimidade, na Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça (22) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

 

Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, afirmou que existirá um controle dos medicamentos. “O medicamento será prescrito da mesma forma que outros medicamentos psicotrópicos já em uso no Brasil. Ou seja, terá a tarja preta e só poderá ser vendido com prescrição médica especial, que é aquele formulário que o médico tem, numerado. Quando vendido, a farmácia terá a obrigação de registrá-lo no Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que é gerenciado pela Anvisa, para que possamos monitorar se há está havendo algum desvio ou abuso na sua prescrição, explica o diretor.

 

Por Saúde Brasil

Imagem: EBC-Portal Brasil

Ministério da Saúde promove a Semana Nacional da Doação de Sangue

O objetivo é constituir uma cultura solidária de doação espontânea nas pessoas, independente das características individuais e de o doador conhecer ou não a pessoa que precisa do sangue

 

Para reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem, o Ministério da Saúde promove a Semana Nacional do Doador de Sangue, antecipando a celebração do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro. O objetivo é fazer com que mais brasileiros tenham a doação de sangue como um hábito, não apenas em datas específicas ou quando conhecem alguém que necessita de transfusão.   


“Precisamos expandir essa compreensão e doar sangue de forma regular, voluntária e solidária. Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas, mas o sangue é insubstituível. Por isso, as doações são fundamentais o ano inteiro”, reforça o ministro da Saúde, Ricardo Barros.


Nesse sentido, o Ministério da Saúde está apoiando a iniciativa desenvolvida pela Uber, em parceria com 40 hemocentros, de 25 cidades do país, para estimular a doação de sangue. Ações como essa ajudam os hemocentros na manutenção dos estoques estratégicos, o que pode salvar muitas vidas. 
Clique aqui para conhecer a iniciativa.


Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que pelo menos 1% da população seja doadora de sangue, o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar o índice, uma vez que não há substituto do sangue, que pode ser utilizado para diversas finalidades, como tratamento de pessoas com doenças crônicas (talassemia e doença falciforme), alguns tipos de câncer, transplante, cirurgias eletivas de grande porte, acidentes ou outras situações que necessitam de transfusão.


Em 2015, cerca de um milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Já outras 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Durante o período, foram realizadas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões. Apesar disso, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite, apresentando dificuldades na manutenção dos estoques estratégicos e necessitando de mais doadores. “Embora o sistema brasileiro seja uma referência internacional, é fundamental fazer a manutenção e a ampliação permanente das doações”, lembra a coordenadora-substituta de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rosana Nothen.



CAMPANHA – A Campanha Nacional de Doação de Sangue tem como slogan “Doar sangue é compartilhar vida”, trazendo uma mensagem de agradecimento aos atuais doadores. A ideia central da campanha é constituir uma cultura solidária de doação de sangue espontânea na população brasileira, independentemente das características individuais e de o doador conhecer ou não a pessoa que precisa de sangue.


Além das campanhas anuais, o Ministério da Saúde mantém divulgação permanente de incentivo à doação de sangue por meio do Facebook, na página www.facebook.com/DoeSangueMS. Somado a isso, há qualificações regulares para os profissionais envolvidos com a promoção da doação de sangue nos hemocentros, para que suas ações incentivem mais pessoas a doarem.


Também existem outras estratégias empreendidas pelos setores de captação de doadores e de comunicação dos hemocentros, que promovem a doação de sangue localmente, por meio de campanhas, trabalhos junto à comunidade, entre outras ferramentas de sensibilização da população.



ASSISTÊNCIA – No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis e entre 60 e 69 anos a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar de jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.


A doação é 100% voluntária e beneficia qualquer pessoa, independente de parentesco. Atualmente, 32 hemocentros coordenam os 530 serviços de coleta distribuídos por todo o país. Em 2015, o Ministério da Saúde investiu R$ 617,2 milhões na rede de sangue. Os recursos foram destinados ao fortalecimento da rede nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para a modernização das unidades, qualificação dos profissionais e processos de produção da hemorrede.


SERVIÇO – Para quem quer ser um doador, é importante buscar o hemocentro mais próximo, conhecer as condições básicas para a doação e ser sincero na entrevista que antecede a doação. É importante, depois da doação, continuar se hidratando, tomar o refresco ou o lanche que o local de coleta oferece.



Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

Saúde define prazo para municípios informarem sobre a implantação do Prontuário Eletrônico

Ministério da Saúde vai avaliar cada inserção para definir ações de apoio às cidades com dificuldade para aderir ao novo sistema de informações. Prazo final é 10 de dezembro

 

Municípios brasileiros que ainda não utilizam prontuário eletrônico em suas unidades básicas de saúde têm prazo a partir de hoje (terça-feira, 22/11) para apresentar as suas justificativas ao Ministério da Saúde. As cidades que não confirmarem a utilização do sistema até 10 de dezembro terão parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica suspensa.


O Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Para isso, cada gestor municipal terá de informar as suas dificuldades, por meio de formulário do e-SUS AB – ferramenta de integração das informações da Atenção Básica -, que ficará disponível para as inserções até o prazo final de implementação do PEC. Para obter o documento de justificativa, o gestor municipal deve acessar o portal dab.saude.gov.br e migrar para o link e-SUS Atenção Básica. Lá, ele encontrará o formulário e as orientações para emitir suas justificativas. Ao receber os relatórios, o Ministério da Saúde avaliará cada caso, providenciando a estrutura para a transmissão dos dados.


O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é uma plataforma digital ofertada gratuitamente pelo Ministério da Saúde, que reúne o histórico, os dados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica.  O prontuário também permitir a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério da Saúde confira online como está sendo investido cada real do SUS, na saúde do brasileiro. Os municípios também podem utilizar versões próprias ou privadas.

 

A apresentação da justificativa não isentará o município de implantar o sistema, do mesmo modo que não garantirá a manutenção do repasse do Piso de Atenção Básica Variável. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas, como Saúde da Família; Brasil Sorridente, entre outros. Por ano, são transferidos cerca de R$ 10 bilhões para esses serviços.



Dados de outubro – quando o Ministério condicionou o repasse do PAB Variável à utilização do PEC – apontavam que 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel. Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.



A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

 


Por Diogo Caixote, da Agência Saúde