São Paulo
18º

Documentários

PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA

Vídeo Dicas

Mais Vídeos

Câncer já é a primeira causa de morte em 10% dos municípios brasileiros

Em 516 dos 5.570 municípios brasileiros o câncer já é a principal causa de morte. Esta é principal conclusão de levantamento inédito feito com base nos números oficiais mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). De acordo com a análise do Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a doença avança a cada ano e, com a manutenção dessa trajetória, em pouco mais de uma década as neoplasias serão as responsáveis pela maioria dos óbitos no Brasil.

 

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (16), na sede do CFM, durante a terceira edição do Fórum Big Data em Oncologia promovido pelo TJCC, com o apoio do CFM, e que reuniu especialistas no assunto, autoridades e representantes de pacientes. Para a coordenadora do movimento e presidente e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Merula Steagall, a expectativa é de que o estudo contribua para um melhor planejamento das ações de controle, prevenção e tratamento da doença no Brasil.

 

“O aumento da mortalidade pela doença aqui está relacionado, também, às dificuldades enfrentadas pelo paciente para o diagnóstico e para o acesso ao tratamento. Diversos tipos de câncer são preveníveis e outros têm seu risco de morte significativamente reduzido quando diagnosticado precocemente. Nosso objetivo é alertar e engajar os múltiplos atores a somarem esforços no combate ao câncer”, destacou Merula.

 

Já o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, enfatizou a importância de se discutir o avanço do câncer, especialmente no momento em que os candidatos a cargos eletivos elegem suas prioridades para as Eleições Gerais de 2018. “Este diagnóstico revela um grave problema de saúde pública que, a cada ano, assume maior relevância na lista de prioridades dos gestores. Na visão do CFM, é preciso envidar todos os esforços para conter essa epidemia e manter a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada no Brasil”.

 

Os dados mostram que a maior parte das cidades onde o câncer já é a principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas do País, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores matam mais, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140). No Nordeste, estão 9% dessas localidades (48); no Centro-Oeste, 34 (7%); e no Norte, 19 (4%).

 

Ao todo, estes municípios concentram uma população total de 6,6 milhões de habitantes. Onze municípios são considerados de grande porte, sendo Caxias do Sul (RS) o mais populoso deles, com quase meio milhão de habitantes. Outros 27 são de médio porte (com população entre 25 mil e 100 mil) e a grande maioria (478) está situada na faixa de pequenos municípios, com menos de 25 mil habitantes. Araguainha, menor cidade do Mato Grosso, é também a menor cidade da lista identificada pelo TJCC e CFM.  

 

O Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número de municípios (140) onde o câncer é a primeira causa de morte. Enquanto em todo o País as mortes por câncer representam 16,6% do total, no território gaúcho esse índice chega a 33,6%. Um dos fatores que pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver o câncer de pele (melanoma), por exemplo.

 

Das 27 unidades federativas, 24 contam com pelo menos uma localidade onde o câncer é a principal causa de mortalidade. Alagoas e Amapá foram os únicos estados onde essa situação não aconteceu, além do Distrito Federal, que, por sua característica administrativa, não se divide em municípios. Nos três, a principal causa de óbito está relacionada às doenças do aparelho circulatório.

 

 

Perfil – O Observatório analisou os dados do SIM e identificou que, das 9.865 mortes registradas nas 516 cidades, a maioria foi entre os homens (57%). Seguindo a tendência do grupo, em 23 estados os homens lideram o número absoluto de mortes. Em 21 cidades, não houve sequer registro de óbito entre as mulheres. Apenas no Ceará e em mato Grosso do Sul elas foram maioria nos registros de óbitos. Em 62 municípios as mortes registradas em 2015 foram iguais para os dois sexos.

 

 

Com relação à idade, metade dos óbitos se concentra nas faixas de 60 a 69 anos (25%) e 70 a 79 anos (25%). Em seguida, a maior proporção aparece no grupo dos que tinham mais de 80 anos (20%). Crianças e adolescentes, grupo que compreende a faixa etária de zero a 19 anos, somaram 1,3% dos óbitos naquele ano.

 

Histórico – Atualmente, as complicações no aparelho circulatório, especialmente o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto agudo do miocárdio, ainda são responsáveis pela maior parte dos óbitos. Em geral, são doenças associadas a má alimentação, consumo excessivo de álcool, tabagismo e sedentarismo. Contudo, os registros que ficam sob a supervisão do Ministério da Saúde mostram que a incidência de neoplasias com desdobramentos fatais tem avançado.

 

No ano de 2015 (último período com estatísticas disponíveis), foram registradas 209.780 mortes por câncer e 349.642 relacionadas a doenças cardiovasculares e do aparelho circulatório. No entanto, quando comparados com os dados de 1998, por exemplo, percebe-se uma grande diferença no comportamento desses dois tipos de transtornos.

 

Os registros mostram que o número de mortes por câncer aumentou 90% em 2015 com relação a 1998, quando 110.799 pessoas foram à óbito por conta da doença. Nos mesmos períodos, houve uma alta de 36% entre as vítimas de doenças cardiovasculares, que na época somavam 256.511 pessoas. Ou seja, o crescimento das mortes por neoplasias foi quase três vezes mais rápido do que daquelas provocadas por infartos ou derrames.

 

No mundo, o câncer é responsável por 8,2 milhões de mortes por ano em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Aproximadamente 14 milhões de novos casos são registrados anualmente e o organismo internacional calcula que essas notificações devam subir até 70% nas próximas duas décadas.

 

Doença da modernidade – Na avaliação da presidente da Abrale, a mudança nos indicadores desses municípios reflete o novo perfil epidemiológico do Brasil, pois o câncer pode ser considerado uma doença vinculada ao desenvolvimento e à modernização em sociedade. “Dentre as hipóteses que justificam esses números estão: o aumento da expectativa de vida e consequente mudanças genéticas decorrentes do envelhecimento da população; e o comportamento não saudável de milhões de brasileiros, que ainda são adeptos do consumo do tabaco, não realizam atividades físicas, sofrem com os efeitos da obesidade ou se expõem ao sol de forma excessiva e sem proteção”, aponta Merula Steagall.

 

Para ela, ao contrário de doenças infectocontagiosas, que sugerem a falência do sistema em seu nível básico – com dificuldade de fazer o rastreamento de casos, de ampliar a cobertura vacinal ou de promover medidas com impacto direto na saúde, como ampliação da rede de água e esgoto tratados –, o aumento do número de casos de câncer também pode ter outra explicação: “a melhoria do acesso aos métodos de diagnóstico, o que tem facilitado a descoberta precoce dos tumores”.

 

Principais entraves – Embora também acredite que a realização de exames diagnósticos tenha melhorado, sobretudo na rede particular e suplementar, o representante do CFM pondera que o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta muitas dificuldades. “Apesar dos investimentos realizados no controle e tratamento do câncer, o número de estabelecimentos e equipamentos disponíveis no SUS ainda são insuficientes para absorver a demanda crescente”, destacou Hermann von Tiesenhausen.

 

Outra preocupação é a concentração da rede referenciada para tratamento do câncer. Atualmente, o câncer pode ser tratado nos hospitais gerais credenciados pelos gestores locais e habilitados pelo Ministério da Saúde como unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).

 

Segundo o levantamento do TJCC e CFM, que também mapeou a distribuição da infraestrutura, atualmente existem 296 estabelecimentos de assistência oncológica habilitados nos SUS e 410 disponíveis à rede privada. Na rede pública, são oferecidas 2.065 salas de quimioterapias e 496 aparelhos de radioterapia (braquiterapia, ortovoltagem e aceleradores lineares).

 

Embora todos os estados brasileiros tenham pelo menos um hospital público habilitado em oncologia, as regiões Sul e Sudeste concentram 69% (205) deles. Além disso, nestas duas regiões estão 66% (1.354) das salas de quimioterapias e 72% (355) dos aparelhos de radioterapia. Em relação à saúde suplementar ou particular, para as mesmas regiões estão disponíveis 75% (308) dos hospitais que realizam tratamento oncológico.

Pediatras alertam para ameaça ao SUS e pedem apoio ao aperfeiçoamento do atual modelo de assistência

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (17) nota pública – endereçada aos políticos e à população em geral – na qual expressa sua preocupação com o surgimento de proposta feita por grupo de empresários que ameaça o acesso universal, integral, com equidade e de forma gratuita aos serviços médicos e hospitalares, atualmente disponíveis na rede pública.

Pela proposta orquestrada, o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, seria substituído por outro modelo assistencial, ancorado no estímulo à contratação de convênios médicos ou pagamento de exames e consultas. Com isso, no entendimento da SBP serão prejudicadas, principalmente, as parcelas mais vulneráveis da população.

 

VULNERÁVEIS - Neste grupo, estão inseridos os mais pobres, os idosos, os aposentados e as crianças, com impacto negativo à possibilidade de acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, em especial os de maior alta complexidade. “A movimentação coordenada pelos empresários respalda interesses econômicos e financeiros que enxergam na assistência em saúde um grande mercado no Brasil. No entanto, para aumentar ainda sua lucratividade entendem que é preciso extinguir o SUS”, alerta a SBP, em nota.

Para a entidade, que representa os interesses de cerca de 37 mil pediatras, “é inegável que o SUS, após três décadas de atividades, precisa ser rediscutido, contudo isso deve acontecer na perspectiva de seu aperfeiçoamento, com a melhora de aspectos como seu financiamento, modernização da gestão, fortalecimento de sua infraestrutura, valorização de sua força de trabalho e, sobretudo, criação de mecanismos de controle e avaliação efetivos que punam os abusos e as irregularidades”.

 

COMPROMISSO – No documento, a SBP lembra ainda a importância das eleições no processo de defesa do SUS. “Neste ano, que será marcado pelo debate eleitoral para Presidência, Governos Estaduais e Legislativos, a SBP espera que os eleitores reflitam sobre a escolha de seus candidatos, oferecendo seu voto àqueles que assumam o compromisso com o Brasil de lutar em defesa do SUS, uma das maiores políticas sociais do mundo, e, se eleitos, trabalhar em sintonia com os interesses da população, preservando suas conquistas e seus direitos”, cita a entidade.

Por outro lado, para os pediatras, candidatos que agirem de forma diferente, “dando respaldo a ação de empresários e grupos com interesses particulares específicos, devem ser questionados em suas intenções e lembrados de que não defender a manutenção e a sobrevivência do SUS será entendido pela sociedade brasileira como uma grande afronta à cidadania”, finaliza a entidade de representação.

 

Confira abaixo a íntegra da nota:

Em defesa do SUS: patrimônio do cidadão brasileiro

 

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) repudia e vê com extrema preocupação o surgimento de proposta liderada pelas operadoras de planos de saúde de construção de um modelo de assistência médica e hospitalar para os brasileiros em substituição ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e que, em 2018, completa 30 anos de existência.

 

A movimentação coordenada pelos empresários respalda interesses econômicos e financeiros que enxergam na assistência em saúde um grande mercado no Brasil. No entanto, para aumentar ainda sua lucratividade entendem que é preciso extinguir o SUS e em seu lugar implementar outro modelo que não observasse os parâmetros em vigor que orientam a atuação do SUS.

 

Essa mudança implicaria, entre outros pontos, comprometer a amplitude dos princípios fundamentais, previstos na Constituição, da universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e controle social. De forma articulada, todos eles devem garantir o acesso gratuito e de qualidade a serviços em todos os níveis de complexidade.

 

Ao eliminar ou alterar o arcabouço legal sobre o qual o SUS foi fundado, serão prejudicadas as parcelas mais vulneráveis da população: os mais pobres, os idosos, os aposentados e as crianças, com impacto negativo à possibilidade de acesso a consultas, exames, procedimentos e cirurgias, em especial os de maior alta complexidade.

 

É inegável que o SUS, após três décadas de atividades, precisa ser rediscutido, contudo isso deve acontecer na perspectiva de seu aperfeiçoamento, com a melhora de aspectos como seu financiamento, modernização da gestão, fortalecimento de sua infraestrutura, valorização de sua força de trabalho e, sobretudo, criação de mecanismos de controle e avaliação efetivos que punam os abusos e as irregularidades.

 

Neste ano, que será marcado pelo debate eleitoral para Presidência, Governos Estaduais e Legislativos, a SBP espera os eleitores reflitam sobre a escolha de seus candidatos, oferecendo seu voto àqueles que assumam o compromisso com o Brasil de lutar em defesa do SUS, uma das maiores políticas sociais do mundo, e, se eleitos, trabalhar em sintonia com os interesses da população, preservando suas conquistas e seus direitos.

 

Candidatos que agirem de forma diferente, dando respaldo a ação de empresários e grupos com interesses particulares específicos, devem ser questionados em suas intenções e lembrados de que não defender a manutenção e a sobrevivência do SUS será entendido pela sociedade brasileira como uma grande afronta à cidadania.

Cardiologistas se mobilizam pela manutenção do Farmácia Popular

A Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC - vê com indignação iniciativas do Governo Federal que trilham para o fim do programa Farmácia Popular. Uma Portaria (739/12) do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial no final do mês passado, reduz na prática recursos para o programa, que são essenciais para fornecer medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes por exemplo. Atualmente as doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil e somente nos primeiros meses do ano já provocaram a morte de 100 mil pessoas, conforme dados estimados do Cardiômetro da SBC.


O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Oscar Dutra, designou o também cardiologista Carlos Alberto Machado para representar a SBC e organizar uma mobilização para pressionar o Governo Federal a não abandonar o Farmácia Popular, que atende 20 milhões de brasileiros. "O Programa é muito importante e uma antiga reivindicação da entidade, que unida com outras sociedades médicas, trouxe essa grande conquista para o país", lembra Oscar Dutra.

Carlos Alberto Machado, que foi um dos protagonistas desse trabalho no passado, já entrou em contato com as Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Nefrologia para, no dia 23 de abril, redigir um documento conjunto de repúdio à Portaria. O ofício será entregue no Ministério da Saúde, Palácio do Planalto, Agências reguladoras - Anvisa e ANS, Conselho Nacional de Saúde, deputados federais e senadores. "Pretendemos entregar o documento em 26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, uma data histórica na luta por melhores condições de saúde e enfrentamento das doenças crônicas", adianta Machado.

Segundo o cardiologista, vários médicos por todo o Brasil já estão reportando desabastecimento de medicamentos para hipertensão, diabetes e outros. Criado na década de 90, o Programa de Assistência Farmacêutica para Hipertensão e Diabetes previa investimentos tripartite - do Ministério da Saúde, de Estados e de Municípios - e foi ampliado, em 2004, com o Farmácia Popular. O Programa oferece gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão e subsidia outros remédios de uso contínuo ou abaixo do custo, em rede própria ou farmácias conveniadas. Em 2017, a rede própria deixou de ser financiada pelo Governo Federal, que manteve apenas a parceria com as farmácias privadas, com uma variedade menor de medicamentos. Atualmente 28 mil farmácias particulares participam do Programa, em 5.600 municípios brasileiros.

No último dia 12 de abril, o Conselho Nacional de Saúde aprovou, por unanimidade, que o Governo Federal prorrogue por 30 dias a Portaria do Ministério da Saúde que reduz o valor pago para as farmácias credenciadas ao Programa. "É uma corrida contra o tempo e precisamos ir além. O Ministério da Saúde tem que rever essa medida urgentemente. O Farmácia Popular não pode acabar. Ele é determinante para reduzir o número de mortes e internações por doenças cardiovasculares, entre outras patologias", defende o representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Carlos Alberto Machado. 

AMB comemora moratória de cinco anos para abertura de novas escolas de medicina

Duas Portarias, assinadas hoje em Brasília, atendem às reivindicações da Associação Médica Brasileira (AMB), do  Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades médicas, a moratória e a criação de grupo de trabalho para a reorganização da formação médica.

 
A assinatura das portarias pelo Ministério da Educação ocorreu hoje em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer. A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas, vinham denunciando ao Governo Federal os problemas da abertura desenfreada de escolas médicas no Brasil, como tem acontecido nos últimos 15 anos. Além da moratória na abertura de escolas médicas por 5 anos, a portaria assinada hoje também atende outra reivindicação da AMB, a criação de um grupo de trabalho para subsidiar a reorganização da formação médica, com foco na melhoria da qualidade profissional dos médicos.
 
O presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, vê este momento como “um marco na história, pois o Brasil não tem condições de formar médicos na quantidade de estudantes que hoje são aprovados para as escolas de medicina. Ao estabelecer bases para a reorganização da formação médica, e tendo como foco a melhoria da qualidade profissional, estará sendo preservada a qualidade assistencial da medicina à população”.
 
“O que vimos nos últimos quinze anos tem servido somente para atender interesses políticos e econômicos e pouco tem contribuído para melhorar a Saúde no Brasil. Isso devido à baixíssima qualidade dos profissionais que a maioria das novas escolas está diplomando, colocando em risco a saúde da população e sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde. A maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina devido a inúmeros problemas e deficiências que apresentam”, declara Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
 
A grande preocupação, conforme nos relata Dra. Maria José Martins Maldonado, Diretora Acadêmica da AMB, é que “a abertura das escolas nos últimos anos foi na sua grande maioria de cunho particular, com forte apelo comercial. A grande preocupação é que muitas destas escolas vieram sem professores doutores suficientes e sem hospitais universitários correspondentes, assim o acadêmico fica mal formado, indo para o mercado de trabalho despreparado, colocando em risco a saúde da população. As portarias assinadas hoje são de grande importância para a melhoria da qualidade do ensino médico no Brasil”.
 
A verdade nua e crua é que o ensino virou um balcão de negócios com o aval dos governos que administraram o Brasil nos últimos 20 anos, e a qualidade ficou em segundo lugar. Sessenta por cento são escolas particulares e cobram entre R$ 5 mil e R$ 15 mil mensais por aluno.
 
O Dr. Diogo Leite Sampaio, 1º. Vice-Presidente da AMB, que também esteve presente ao evento no Palácio do Planalto, fala de sua satisfação em ver que “as portarias assinadas e as discussões que se seguirão no Grupo de Trabalho estarão pautadas na qualidade do médico e não na quantidade de médicos, como anteriormente vinha sendo feito”. Isto ficou claro tanto no discurso como nas conversas do Presidente da República. Dr. Diogo complementa: “Projetando-se os formados em medicina, daqui a 10 anos, já considerando os últimos editais que ainda serão respeitados, quando teremos 33 mil pessoas ingressando nas escolas de medicina, em 30 anos serão mais de um milhão de médicos, quantidade maior que a soma de médicos no restante do mundo”.
 
A AMB, está satisfeita e confiante com o encaminhamento dado, e reafirma que também há necessidade de que se estabeleça o Exame Nacional de Proficiência para os egressos de escolas de Medicina. “Nosso compromisso, a partir da decisão do Conselho Deliberativo da AMB, em março de 2018, em reunião ocorrida em natal/RN, é de atuar e tomar todas as medidas para a instituição do Exame de Proficiência para egressos, pois um mau médico custa muito caro à sociedade, pela insegurança, pelo excesso de exames solicitados, pelos erros de diagnóstico e consequentes tratamentos, e que podem representar, inclusive, a perda da vida de pacientes”.
 
Dr Diogo complementa, “este freio de arrumação, consolidado pelas portarias de hoje é necessário, mas precisamos também implementar o exame de Proficiência. Além das avaliações das escolas, precisamos de avaliações pautadas na pessoa e não somente nas instituições de ensino. Maus médicos podem ser formados por boas escolas, também. Temos como exemplo o exame do Cremesp, onde somente 60% dos inscritos foram aprovados, e mesmo dentre estes, houve erros muito primários nas respostas da prova”.

Dos 2.636 médicos que participaram da prova do Cremesp de 2017, mais de 35% acertaram menos de 60% das 120 questões da prova, porcentagem considerada mínima para a aprovação.  O quadro fica pior quando se descobre que 88% dos recém-formados não souberam interpretar o resultado de uma mamografia, 78% erraram o diagnóstico de diabetes, 60% demonstraram pouco conhecimento sobre doenças parasitárias e 40% não souberam elaborar a suspeita de um caso de apendicite aguda.
A AMB defende que todos os egressos da formação em Medicina e todos os que passaram pelo processo do Revalida, sejam submetidos a exame para receberem o CRM, demonstrando que estão aptos a atender a população.

Excesso de cursos de medicina

No Brasil, existem atualmente 302 escolas de medicina. Entre 2003 e 2018, foram criadas 178 escolas médicas. Um número surreal, se comparado com países como a China, onde existem 150 faculdades para 1,3 bilhão de pessoas, ou quando olhamos para os Estados Unidos, que tem 131 cursos para 300 milhões de habitantes e as escolas mais respeitadas do mundo.

Faltam 3,3 mil leitos de UTI Neonatal no País

Faltam 3,3 mil leitos de UTI neonatal no País, denuncia a SBP ao cobrar medidas para o Nascimento Seguro de brasileiros

No Brasil, a vida e a saúde de milhares de bebês recém-nascidos está em risco por conta de falhas na gestão da rede pública de assistência. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Governo, o País sofre com um déficit de 3.305 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Esse número representa quase a metade dos serviços já disponíveis e foi estimado com base no parâmetro ideal estabelecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP): quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

Para a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues, essa é apenas uma das variáveis que têm repercussão negativa na atenção aos recém-nascidos e suas mães no Brasil. Por conta dessa realidade, a Sociedade lança a campanha Nascimento Seguro na abertura do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, que acontece de 5 a 7 de abril, em Foz do Iguaçu (PR). O projeto foi inspirado em movimento de defesa pelo parto seguro, organizado pela Sociedade de Pediatria de Santa Catarina.

“É indispensável e fundamental que exista toda segurança necessária em cada nascimento. Isto inclui a presença do pediatra - sempre - para a assistir o recém-nascido, assim como de todos os outros membros da equipe, incluindo o obstetra e a enfermeira. Assim, assegura-se o bom atendimento para a mãe e o recém-nascido”, disse dra Luciana Rodrigues Silva. Ela espera que o lançamento dessa campanha leva a reflexões e a tomada de decisões, em especial pelo Ministério da Saúde, com ênfase no fortalecimento dos cuidados ao binômio mãe –filho, “valorizando-se a presença do pediatra, único médico habilitado para assistir o recém-nascido normal e o recém-nascido de risco”.

Atualmente, de acordo com o CNES, existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no País (públicos e privados), o que corresponde a uma razão de 2,9 leitos por grupo de mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando-se as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

 

INDICADORES - A gravidade da situação pode ser medida pelo desacordo entre os indicadores da infraestrutura existente e as recomendações dos especialistas. O Departamento Científico de Neonatologia da SBP, que reúne algumas das maiores autoridades do País e do mundo no atendimento de bebês com esse perfil, indica que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal deve ser de, no mínimo, quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Atualmente, o grupo trabalha na atualização desse parâmetro com base em informações técnicas e epidemiológicas.

Além da preocupação com a oferta de UTIs, nessa campanha, a SBP também alerta para a importância de que as gestantes passem por um pré-natal de qualidade, com um número mínimo de seis consultas durante a gravidez e com o acesso aos exames necessários. Há inúmeros relatos de dificuldades das mulheres para completar esse ciclo, que deve incluir a realização de consultas, ecografias e mesmo de testes para diagnóstico de sífilis e outras doenças.

Em 2016, a SBP, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), já havia cobrado do Governo soluções para o aumento significativo no número de casos de sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê). Enquanto no Brasil há 6,5 casos em cada grupo de mil nascidos vivos em nações desenvolvidas o parâmetro oscila de 0,5 a 1 caso por mil.

“A população espera que sejam tomadas medidas que garantam profissionais capacitados e condições de infraestrutura de atendimento em hospitais e postos de saúde. Trata-se de um conjunto de ações que precisam ser colocadas em prática, de Norte a Sul do País. Essa é uma condição essencial se queremos, de fato, um futuro melhor para nossas crianças e nosso Brasil”, reiterou a presidente da SBP, ao avaliar a situação da assistência à gestante e ao recém-nascido.

Na pauta de reivindicações da Sociedade de Pediatria, no escopo da campanha Nascimento Seguro, constam ainda a necessidade de se garantir a presença de um pediatra nas salas de parto para o atendimento imediato de intercorrências e a qualificação de médicos e demais profissionais da saúde. Também é defendida a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequados; apoio ao aleitamento materno; e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças.

 

LEITOS – Com respeito aos leitos de UTI neonatal, insumo básico para o atendimento dos casos de maior gravidade, a SBP pede um olhar das autoridades para as distorções entre as regiões. Pelos números apurados, os estados que têm piores indicadores leitos/habitantes são Acre, Amapá, Amazonas e Roraima. Em todos eles, a proporção é de apenas 1,1 leito por mil nascidos vivos, ou seja, menos da metade da média nacional e um quarto do preconizado pela SBP. Neste cálculo foram considerados os serviços públicos e privados.

Das 27 unidades da Federação, em 18 o indicador é inferior à média nacional e 25 não atendem ao ideal apontado pela SBP. Avaliando-se apenas a performance do setor público (ou seja, os leitos de UTI neonatal disponíveis para o SUS), o quadro é ainda pior: somente oito estados superam ou igualam a média nacional e nenhum atinge o parâmetro definido pelos especialistas como recomendável (tabela I).

Na análise realizada, ainda é possível verificar a desigualdade na distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 4.668 (53%) do total de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal de todo o País: 47% das que estão no SUS e 61% do privado. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 483 (6%) de todos os leitos (6% públicos e 5% privados). Segundo o CNES, os sete estados da Região Norte possuem, juntos, o equivalente a apenas um quinto dos leitos dessa modalidade (tabela II).

Mesmo nos estados, onde o número de serviços é significativo, se reproduz outra distorção: a concentração das UTIs neonatais nas capitais. Nesses munícipios, estão, em média, 42% dos leitos SUS e 49% dos leitos privados (tabela III). Esses vazios assistenciais ficam mais evidentes quando se constata que leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) em estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS estão disponíveis em somente 255, ou seja 5%, dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o CNES.

“Embora a quantidade de leitos tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 1,3 mil nos últimos sete anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente para cobrir a crescente demanda”, pontua a presidente da SBP, ao defender a adoção de medidas urgentes que resolvam essa situação e outras que permitirão que as metas da campanha Nascimento Seguro se tornem realidade de Norte a Sul.

 

TENDÊNCIA – No Brasil, nascem quase 40 prematuros por hora, ou 900 por dia. Os números do Ministério da Saúde indicam outra tendência preocupante: a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. Nos estados onde o número de unidades é menor, a ocorrência de mortes tem sido mais alta. “Isso reflete, além da inadequação do quantitativo de leitos, uma precariedade da rede de assistência, especialmente nos estados do Norte e Nordeste brasileiros”, lamenta a presidente da SBP. 

Pelos últimos dados oficiais disponíveis, referentes a 2015, cerca de 26,5 mil recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida. Naquele ano, a taxa média nacional de mortalidade neonatal foi de 8,8 casos para cada grupo de mil nascidos vivos. Contudo, 17 estados apresentaram números acima desse valor. Piauí e Amapá despontam com os piores resultados: ambos com 11,4 casos por mil nascidos vivos. Na sequência aparece Sergipe (11,3) e Maranhão (10,8). Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo estão na outra ponta do ranking.

TABELA I

tabela1-gestante

TABELA II

tabela2-gestante

TABELA III

tabela3-gestante

ANS concede portabilidade a beneficiários de seis operadoras

ANS concede portabilidade a beneficiários de seis operadoras

Medida permite que consumidor mude de plano sem cumprir nova carência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu portabilidade especial de carências para beneficiários de quatro operadoras de planos de saúde e determinou a portabilidade extraordinária de carências para beneficiários de duas operadoras, totalizando seis empresas com clientes contemplados pelos benefícios. Dessa forma, os beneficiários das empresas listadas poderão mudar de operadora sem cumprir novos períodos de carências ou cobertura parcial temporária. Caso o beneficiário ainda esteja em carência no plano atual, esta continuará sendo cumprida na nova operadora.

 

Portabilidade Especial

Na portabilidade especial, os beneficiários devem escolher um plano compatível com o que mantém atualmente. Podem recorrer ao mecanismo os clientes da Leader Assistência Médica e Hospitalar (registro ANS nº 36.459-2), Hospital Padre Júlio Maria (registro ANS nº 40.645-7), W.S. Administradora de Planos de Saúde (registro ANS nº 33.975-0) e Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul (registro ANS nº 36.311-1).

O beneficiário pode consultar o Guia de Planos, no Portal da ANS, e selecionar a opção "Portabilidade especial" para verificar quais planos são compatíveis com o seu atual. O consumidor também pode imprimir a consulta para levar na operadora escolhida, que deverá aceitá-lo imediatamente.

 

Portabilidade Extraordinária

Na portabilidade extraordinária de carências, os beneficiários poderão escolher qualquer plano de saúde disponível no mercado, de contratação individual ou familiar ou coletivo por adesão. Podem recorrer ao instrumento os clientes da PRONTOMED Assistência Médica (registro ANS nº 40.384-9) e da Prontomédico Plano de Assistência Médica (registro ANS nº 36.218-2). Para fazer a portabilidade extraordinária, os interessados devem se dirigir à operadora escolhida, que também deverá aceitá-los imediatamente se estiverem com a documentação necessária:

• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência; e
• Quatro boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses.

 

O prazo para fazer a portabilidade é de até 60 dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). Confira no fim do texto os links com as respectivas datas de publicação das resoluções operacionais.

 

Caso tenham dúvidas ou enfrentem problemas de atendimento na operadora de destino, os beneficiários têm à disposição os canais da ANS para esclarecimentos e registro de reclamações. São eles: Disque ANS 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos localizados em diferentes cidades do Brasil.

 

Acesse as Resoluções Operacionais da ANS nos links abaixo:

 

Portabilidade especial – R.O. Nº 2.273 (Leader Assistência Médica)

 

Portabilidade especial – R.O. Nº 2.274 (Hospital Padre Júlio Maria)

 

Portabilidade especial – R.O. Nº 2.280 (W.S. Administradora de Planos)

 

Portabilidade especial – R.O. Nº 2.281 (Hospital de Vargem Grande do Sul)

 

Portabilidade extraordinária – R.O. Nº 2.276 (PRONTOMED Assistência Médica)

 

Portabilidade extraordinária – R.O. Nº 2.279 (Prontomédico Plano de Assistência)